O candidato a prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), mentiu ao declarar seu patrimônio à Justiça Eleitoral no ato do registro de sua candidatura. De acordo com o documento, seus únicos bens somam R$ 7.500, sendo uma moto Biz, avaliada em R$ 3.500, e um terreno de 450 metros quadrados no Setor Imperial, no valor de R$ 4 mil.
Uma simples busca no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Nacional mostra que há vários imóveis no nome de sua esposa, Keila Viana Ribeiro Maciel. Por serem casados, tais bens também lhe pertencem.
O problema de Ronivon, portanto, não é falta de patrimônio, mas o fato de a Justiça ter penhorado ou arrestado esses imóveis, por meio de ações de Execução Fiscal promovidas pela União (Fazenda Nacional) e o Estado (Fazenda Estadual), para garantir o pagamento de dívidas com os dois entes, que somam mais de R$ 560 mil.
Advogados ouvidos pela reportagem dizem que, infelizmente, os bens declarados por muitos candidatos – a exemplo de Ronivon – não passam de peça de ficção. Há, desde a omissão, passando pela subvalorização de imóveis, por exemplo, e até a transferência de bens para o nome de “laranjas”.
Tais omissões visam a transmitir uma imagem segundo a qual a situação do candidato é semelhante à da maioria do eleitorado, isto é, de que enfrentam as mesmas agruras de parte significativa da população.
Ainda de acordo com advogados, a omissão de patrimônio por parte de candidatos pode ser questionada, sempre que houver provas de que a sonegação de informações tem como objetivo burlar a Justiça, o Fisco e o eleitor.
Caso Joice
Exemplo disso é a situação da deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP), que pode ser processada e até perder o mandato, e até detenção, em caso de condenação. Nas eleições de 2018 a parlamentar, quando se elegeu a uma vaga na Câmara, ela deixou de registrar se patrimônio do Tribunal Superior Eleitoral, o que é exigido pela legislação eleitoral.
O DT abre espaço o para que o candidato comente o assunto.
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